“Recentemente,
na maior parte do mundo, as formas de produzir e distribuir alimentos vêm se modificando
de forma desfavorável para a distribuição social das riquezas, a autonomia dos
agricultores, a geração de oportunidades de trabalho e renda, a proteção dos recursos
naturais e a biodiversidade e a produção de alimentos seguros e saudáveis.
Estão
perdendo força sistemas alimentares centrados na agricultura familiar, em
técnicas tradicionais e eficazes de cultivo e manejo do solo, no uso intenso de
mão de obra, no cultivo consorciado de vários alimentos combinado à criação de
animais, no processamento mínimo dos alimentos realizado pelos próprios
agricultores ou por indústrias locais e em uma rede de distribuição de grande capilaridade
integrada por mercados, feiras e pequenos comerciantes.”
O
trecho acima, pertencente ao novo Guia Alimentar da População Brasileira,
reafirma a tendência mundial de produção de alimentos cada vez mais
industrializados, processados e distantes da agricultura familiar. Dessa forma,
há uma maior dificuldade de obtenção de alimentos in natura (obtidos
diretamente de plantas ou de animais e adquiridos para o consumo sem que tenham
sofrido qualquer alteração após deixarem a natureza) e minimamente processados
(com alterações mínimas do seu estado natural), que atualmente são recomendados
como a base de uma alimentação saudável.
No
caso das crianças, esse fato é ainda mais preocupante, principalmente entre grupos
vulneráveis da população, como indígenas, quilombolas e crianças que vivem em
áreas vulneráveis, pois nessas áreas as deficiências de micronutrientes e
desnutrição crônica ainda são alarmantes e há a dificuldade do acesso a
alimentos saudáveis.
Nesse
contexto, surge a importância do Programa de Aquisição de Alimentos. Ele gera o
acesso à alimentação e incentiva a agricultura familiar, por meio da compra de alimentos produzidos
pela agricultura familiar, com dispensa de
licitação. O Programa, então, destina esses
alimentos às pessoas em situação de
insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas
pela rede socioassistencial, pelos
equipamentos públicos de segurança
alimentar e nutricional e pela rede pública
e filantrópica de ensino.
Desse
modo, ele promove o abastecimento alimentar com a compra de alimentos, incentiva hábitos alimentares
saudáveis, valoriza a biodiversidade
e a produção orgânica e ecológica de alimentos, fortalece redes de
comercialização locais e regionais e estimula a cooperação e associação dos
agricultores locais. Assim, há uma contribuição significativa para a redução da
desnutrição infantil, já que as crianças passam a ter acesso a uma alimentação
de qualidade, com alimentos in natura e minimamente processados e há uma garantia
de renda para as famílias que praticam a agricultura familiar.
Fontes: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/aquisicao-e-comercializacao-da-agricultura-familiar
Novo Guia Alimentar da População Brasileira
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), ao realizar uma análise sobre os resultados do PAA em 2005, verificou que o
ResponderExcluirprograma tem contribuído para recuperação dos preços dos produtos e da renda da agricultura familiar. MATEI (2007), analisando a percepção dos atores sociais Porto Alegre, 26 a 30 de julho de 2009, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural envolvidos com o PAA em Santa Catarina constatou que programa ajudou aos agricultores a planejar melhor a produção e a receberem preços mais justos. Percebeu ainda que o programa ajudou no acréscimo de produtos ofertados nos mercados locais pela agricultura familiar, com reflexos sobre a movimentação financeira no âmbito local. Ele ainda constatou que o programa tem um componente social importante, uma vez que, além de estimular o fornecimento de alimentos direto aos consumidores, cria-se a possibilidade de se estabelecer laços de solidariedade entre pessoas e entidades sociais, enaltecendo o papel destas nas sociedades locais. No município de Ceará-Mirim, localizado no estado do Rio Grande do Norte, o programa compra os alimentos dos agricultores familiares dos assentamentos de reforma agrária e os destinam as instituições locais do município, como: creches, hospitais, escolas e outros. Percebendo esses dados, juntamente com o que o texto trouxe, conclui-se que o programa é de grande relevância, principalmente, a nível social.
http://www.sober.org.br/palestra/13/944.pdf
Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. A agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. O PAA é a aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar na hora oportuna, por preço compensador, trazendo segurança e incentivo para o pequeno agricultor, possibilita-se, assim, maior estabilidade à atividade agrícola e garante-se ocupação e renda ao produtor em seu próprio local, com o que se incentiva a permanência e a inclusão social no campo, com melhor distribuição de renda. Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são destinados à formação de estoques de segurança e canalizados para populações em situação de risco alimentar, elevando-se o padrão nutricional e evitando-se a desnutrição. O PAA vem incentivando a recuperação e preservação da agrobiodiversidade em diversas regiões do País, por meio de incentivos ao trabalho de organizações dedicadas à agricultura familiar voltadas para este fim.Ao se adquirir os produtos agrícolas de uma determinada localidade, o governo passa a valorizar aquilo que muitas vezes é tipicamente regional. Com isto, preserva-se a cultura alimentar local, enriquece-se a gastronomia - que algumas vezes é atrativo turístico - diversificando-a no nível nacional.
ResponderExcluirfonte: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1125
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como foi dito, é um projeto cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e, ainda, promover a inclusão social da agricultura familiar, através da aquisição de sua produção. O PAA adquire alimentos dos agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (PRONAF). O Governo Federal destina esses produtos às pessoas que são atendidas por programas sociais locais e para demais cidadãos em situação de risco alimentar. O PAA tem o intuito de promover a agricultura familiar, visto que é realizada a compra antecipada da produção. Isso porque uma das maiores barreiras desta atividade está na comercialização dos produtos, ou seja, os agricultores produzem os alimentos, mas, muitas vezes, não encontram mercado consumidor, ficando sujeitos aos atravessadores que compram os produtos a preços bastante reduzidos.Este programa também estimula a melhoria no cultivo dos produtos, já que os alimentos podem ser consumidos pelos próprios agricultores e seus familiares em hospitais, escolas e creches.
ResponderExcluirFonte: http://www.sober.org.br/palestra/13/944.pdf
O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA foi criado em julho de 2003, por meio do artigo 19 da lei nº 10.696. Esse programa possui duas finalidades principais: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para alcançar esses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos pelos agricultores familiares. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo. Para participar do programa, os produtores rurais devem apresentar a Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP) e, preferencialmente, estarem organizados em cooperativas, associações ou grupos de interesse informais com, no mínimo, cinco agricultores.
ResponderExcluirReferência: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S198245132013000300003&script=sci_arttext
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ResponderExcluirA agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. Além disso, a agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Em meio a esta situação, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA (que foi muito bem apresentado no texto) é um instrumento de estruturação do desenvolvimento da agricultura familiar, acionado após a etapa final do processo produtivo, no momento da comercialização, quando o esforço do pequeno produtor precisa ser recompensado com recursos que remunerem o investimento e a mão-de-obra e lhe permita reinvestir e custear as despesas de sobrevivência de sua família. Considerado como uma das principais ações estruturantes do Programa Fome Zero, o PAA constitui-se em mecanismo complementar ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Instituído pelo art. 19 da Lei nº10. 696, de 02 de julho de 2003 e atualizado pela Lei nº 12.512 de 14/10/2011, o PAA promove a aquisição de alimentos de agricultores familiares, diretamente, ou por meio de suas associações/cooperativas, com dispensa de licitação, destinando-os à formação de estoques governamentais ou à doação para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais, que consequentemente, acabam tendo melhoras bioquímicas e nutricionais do organismo, já que, por meio do programa, a eles é proporcionada uma alimentação mais saudável, uma melhor qualidade de vida, e consequentemente melhor saúde, na medida em que tal programa diminui a desnutrição e os muitos outros problemas decorrentes da má alimentação, sendo portanto, uma importante medida governamental. Aguardo novas postagens sobre o assunto.
ResponderExcluirReferências:
http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1125
Tal programa é de grande importância para o incentivo à alimentação saudável da população, destacando que o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis desde a infância na escola e em casa vão gerar adultos com hábitos saudáveis, refletindo sobre a melhoria das condições de saúde da população. Outro fato relevante é que esse programa ao comprar alimentos provenientes da agricultura familiar ajuda a garantir a renda das famílias que a praticam.
ResponderExcluirA agricultura familiar seria a resposta mais eficiente no combate à fome e, consequentemente, à desnutrição. Os governos precisam fortalecer essa modalidade produtiva com investimentos e meios gerais que propiciem desenvolvimento dessa prática. No Brasil, o governo federal tem se esforçado no sentido de fortalecer a agricultura familiar, disponibilizando linhas de crédito como o PRONAF que assegura os meios tecnológicos mínimos para o manejo produtivo. Por outro lado, o programa citado na postagem se configura como uma garantia para o produtor de venda com preço fixo de seus produtos. Além desse aspecto da cadeia produtiva, essa relação é positiva, pois esses alimentos são disponibilizados na própria comunidade como merenda escolar ou como cestas básicas, e isso tudo contribui para a regressão de famintos e desnutridos.
ResponderExcluirO Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), também conhecido como Compra Direta, prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação as entidades socioassistencias que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA é implantado por meio de convênio formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Estado/Município. Cabe ressaltar que o PAA permite a compra, com dispensa de licitação, de alimentos de agricultores familiares, no limite de até R$ 3,5 mil por família a cada ano.
ResponderExcluirBeneficiários Consumidores: Pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, atendidas, por programas e entidades sociais da rede de proteção e promoção social.
Beneficiários Produtores: agricultores familiares, beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), bem como agricultores, pescadores artesanais, silvicultores, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos e agricultores assentados e acampados.
http://www.assistenciasocial.al.gov.br/programas-projetos/seguranca-alimentar-e-nutricional-1/programa-de-aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-paa